Termos do serviço

1. Identificação do Vendedor

O presente site é operado por Candlys - Handcrafted Scented Candles, doravante designada apenas por Candlys, com sede em Portugal. Ao navegar neste site ou realizar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

2. Condições Gerais

A Candlys reserva-se o direito de recusar o acesso ou prestação de serviços a qualquer utilizador, a qualquer momento, por qualquer motivo legítimo. O conteúdo disponibilizado pode ser alterado sem aviso prévio. Ao utilizar este site, declara que tem idade legal na sua jurisdição para celebrar contratos ou que obteve autorização legal para o efeito.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário. Os produtos disponíveis são produzidos artesanalmente, em quantidades limitadas, e estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Reservamo-nos o direito de alterar preços e descrições sem aviso prévio, bem como de descontinuar produtos.

4. Processamento de Encomendas

As encomendas são processadas por ordem de chegada e apenas após confirmação de pagamento. Em caso de impossibilidade de processamento por falta de stock, informaremos o cliente e proporemos solução alternativa ou reembolso.

5. Meios de Pagamento

São aceites os métodos de pagamento indicados na loja online, incluindo cartão de crédito, débito, PayPal ou outros sistemas electrónicos seguros. Todos os pagamentos são processados de forma segura.

6. Entregas

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente. Os prazos estimados de entrega são indicados no checkout e podem variar conforme destino e operador logístico. A Candlys não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), o cliente dispõe de 14 dias a contar da recepção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

Para tal, deverá:

1. Enviar email para info@candlys.com a solicitar a devolução;

2. Indicar o número de encomenda;

3. Assegurar que o(s) produto(s) se encontra(m) em perfeito estado, sem uso e com embalagem original intacta.

O reembolso será processado até 14 dias após recepção dos bens devolvidos.

8. Exceções ao Direito de Livre Resolução

Não são aceites devoluções de produtos:

• Que apresentem sinais de uso ou danificados por má utilização;

• Personalizados ou feitos à medida;

• Cuja embalagem esteja aberta (por motivos de higiene e segurança, especialmente no caso de velas, difusores ou ceras aromáticas).

9. Trocas e Reembolsos

Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes. O cliente é responsável pelos custos de envio da devolução, exceto em casos de erro imputável à Candlys. Produtos usados não são passíveis de troca ou devolução.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (imagens, texto, logótipos, design, etc.) é propriedade exclusiva da Candlys ou utilizado com autorização. A reprodução ou uso não autorizado será considerado violação de propriedade intelectual, sujeita a sanções legais.

11. Responsabilidade

A Candlys não se responsabiliza por danos causados por utilização indevida dos seus produtos. Os produtos devem ser usados conforme as instruções fornecidas.

12. Proteção de Dados

A utilização deste site implica a aceitação da Política de Privacidade, que está conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

13. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia em vigor. Em caso de litígio, poderá recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

14. Cláusula Adicional para Relações Comerciais (B2B)

Para efeitos de transações com empresas, revendedores ou entidades B2B, aplicam-se condições específicas negociadas previamente por escrito. Estas transações não se encontram sujeitas às mesmas regras de livre resolução aplicáveis ao consumidor final, sendo reguladas pelo Código Comercial e pelas cláusulas contratuais acordadas.

15. Contactos

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos através de:
📩 info@candlys.com